História do Bolsa Família

A história por trás da criação do programa Bolsa Família é de interesse de todos. Muitos acreditam que o responsável pela implementação do programa foi o ex-presidente Lula, outros dizem que foi Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor.

Vamos aos fatos. Em um contexto pós-Constituição de 1988, os debates sobre Programas de Transferência de Renda surgiram para atender as demandas de uma classe operária que estava crescendo com a implementação de grandes indústrias no nosso país.

Em 2001, durante o segundo mandato do Governo de Fernando Henrique Cardoso, houve uma expansão de programas sociais com a criação e implementação de um auxílio chamado Bolsa Alimentação, outro intitulado Bolsa Escola e também o Auxílio Gás, que juntos alcançaram 5.561 municípios brasileiros, o que proporcionou à época uma grande rede de proteção social.

Em 2003, no primeiro mandato do Governo de Luís Inácio Lula da Silva, foram realizados diversos estudos de viabilização de uma Política Pública de Transferência de Renda que fosse mais abrangente do que estes auxílios dispersos, com o objetivo de enfrentar a questão da fome em localizações que não eram atendidas pelos programas existentes, além de ter o plano Fome Zero implementado de maneira gradual, junto ao Programa de Renda Básica e Cidadania proposto pelo Senador Eduardo Suplicy.

Já em 2004, o Governo Federal criou o Programa Bolsa Família através da lei 10.836/2004, que traz em seu texto a explicação de que é um resultado da unificação de outros programas sociais do governo anterior junto ao instrumento de gestão e execução dessas ações de transferência de renda, o Cadastramento Único do Governo Federal (CadÚnico).

Como todos os programas atendiam ao mesmo setor social que o programa desejava alcançar, o governo decidiu unir todos os auxílios e pagar o Bolsa Família de acordo com o CadÚnico que já existia. O novo programa possuía como três grandes eixos a transferência de renda, condicionalidade e programas complementares, delegando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a tarefa de gerenciar a nova política pública.

Os primeiros anos do programa foram combinados a um momento histórico de crescimento econômico, com o PIB chegando a dobrar seus recordes anteriores, possibilitando uma estabilidade econômica pelo controle da inflação, contenção de déficit público e redução da vulnerabilidade econômica a nível internacional, distribuição de renda com retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza. Todo o contexto possibilitou maior investimento em setores públicos de educação e saúde, proporcionando uma agenda ambiental de investimento em energias renováveis e uso de recursos naturais com maior responsabilidade a fim de reduzir o desmatamento e a emissão de gases que causam o Efeito Estufa.

De acordo com pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizadas entre 2003 e 2011, a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE constatou que a renda per capita brasileira aumentou 40%, a extrema pobreza teve queda de 8% para 3% da população e a situação de pobreza recuou de 16% para 6%.

Ainda, segundo os cadastros realizados no CadÚnico, 25,3 milhões de famílias receberam benefício médio de R$ 149,71, sendo a maior parte residente na região Nordeste. Em relação à composição familiar, verificou-se que em 42,2% das famílias atendidas, chefes familiares eram mulheres, seguido depois por 37,6%, de casais com filhos. Um total de 48,8% das famílias são formado por jovens de até 17 anos, 69% tinham ensino fundamental incompleto, e 20,3% dos beneficiários com 25 anos ou mais eram analfabetos. A maioria das famílias era de cor preta e parda.

O programa criado em 2004 atende mais de 14 milhões de pessoas no Brasil e, independente de seu idealizador, o Bolsa Família é muito importante para as pessoas que vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza e, sobretudo, para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.

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