13º salário e mudanças no Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que existe desde 2003, fazendo parte dos Programas de Transferência de Renda que surgiram em um contexto pós-Constituição 1988 para atender as demandas de uma classe operária que crescia com a implementação de grandes indústrias no nosso país.

Recentemente, o governo de Bolsonaro anunciou que mudanças profundas virão ao programa em 2020. As modificações no Bolsa Família estão sendo estudadas pela Casa Civil e pelos Ministérios da Economia e da Cidadania, responsáveis pela gestão do programa. Um estudo encomendado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê o aumento de pessoas assistidas e a unificação de outros benefícios.

De acordo com o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, a proposta sugere que o programa seja dividido em três partes: benefício cidadania, fornecido às famílias de baixa renda; primeira infância, direcionado a crianças de até três anos; e um montante que será destinado a crianças e jovens de até 21 anos.

Além disso, o Bolsa Família seria unificado a outros três benefícios: abono salarial, salário-família e dedução por dependente no Imposto de Renda. Desta forma, aumentando o número de pessoas beneficiadas, ou seja, dos atuais 80 milhões de pessoas para 92 milhões, mantendo o orçamento de R$ 52 bilhões dos quatro programa juntos.

Segundo o estudo realizado pelo Ipea, o abono salarial e o desconto no Imposto de Renda seriam extintos. Em contrapartida, seria criada um benefício de R$ 45 para brasileiros de até 18 anos, aliado ao pagamento do auxílio para famílias com renda mensal de R$ 250 por pessoa. Ainda, seriam criados incentivos para famílias que possuem crianças de 0 a 4 anos de idade e um repasse extra para famílias em situação de extrema pobreza.

Dentre essas medidas, está a inclusão de um bônus para famílias com filhos que apresentem boas notas na escola e prêmios para os grupos que tenham jovens matriculados em cursos profissionalizantes.

Outra possibilidade que está em fase de análise é a realização de parcerias entre o governo federal e entidades empresariais, para que empresas de setores como construção civil e varejo destinem 10% de seus postos de trabalho para jovens que participam do programa. A ideia seria absorver parte dos 4,6 milhões de pessoas entre 18 e 29 anos no Bolsa Família que hoje não trabalham e nem estudam.

Recentemente, o presidente da República assinou uma Medida Provisório que prevê um 13º salário para os grupos familiares que recebem o auxílio do Bolsa Família. Em dezembro de 2019, o pagamento foi feito no mesmo valor do benefício e está previsto para ocorrer anualmente. Por se tratar de Medida Provisória, o texto conta com força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade para os próximos anos.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, enfatizou em declarações públicas que as mudanças ainda estão sendo discutidas, mas devem ser oficializadas em, no máximo, 3 meses. Até mesmo a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada, tudo irá depender da nova caracterização que o programa vai ter. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *